Disponibilidade do obstetra

Informativo à gestante

A gravidez é um período da vida da mulher que requer um cuidado diferenciado.

A Organização Mundial da Saúde define que o período pré-natal tem por objetivo salvaguardar a saúde das mulheres durante a gestação e o puerpério. Neste período a mulher deverá frequentar um serviço médico privado ou público com uma periodicidade definida.

As evidências científicas mostram a redução dos riscos para a mãe e o bebê quando são realizadas consultas periódicas durante a gestação. As consultas incluem realização de exames, prevenção, orientação e tratamento. Os atendimentos devem ser previamente agendados, ou seja, atendimentos eletivos e não emergenciais.

A gravidez e o nascimento tem uma conotação de emoção por parte da mãe e familiares, mas o parto é um atendimento emergencial sob responsabilidade médica. Ao contratar um plano de saúde a mulher deverá certificar-se de que seu contrato inclua o atendimento obstétrico, tanto de rotina como de emergência, evitando contratempos e despesas não previstas nesse momento.

A Agência Nacional de Saúde determina que o plano de saúde garanta à gestante o atendimento hospitalar nas ocorrências durante a gestação. Após atendimentos emergenciais é importante que a gestante comunique oportunamente seu médico do pré-natal para melhor acompanhamento.

O plano contratado deverá garantir hospital e médico de plantão para atendimento de urgência, emergência e para o parto.

O médico que realiza o pré-natal não é obrigado a estar disponível para comparecer ao hospital de forma emergencial ou em casos de urgência. Se a gestante optar que seu médico pré-natalista esteja disponível durante a gestação e parto, esse procedimento pode ser então contratado e denomina-se DISPONIBILIDADE DO OBSTETRA.

Nos casos de urgência e emergência o primeiro atendimento será feito pelo plantonista do hospital de referência que fará contato com o pré-natalista. Na impossibilidade do comparecimento do médico, sua equipe prestará o atendimento.

A disponibilidade do obstetra é um atendimento individualizado e não está incluído no rol de procedimentos obrigatórios exigidos pela Agência Nacional de Saúde. Isso quer dizer que o médico obstetra não é obrigado a se deslocar e abandonar qualquer outro compromisso se não for contratado pela gestante.

A Disponibilidade Obstétrica é opcional. O Conselho Federal de Medicina (http://portal.cfm.org.br/) é o órgão que disciplina e fiscaliza o trabalho do médico e já reconheceu, através do parecer número 39 do ano de 2012, que a Disponibilidade do Obstetra pode ser livremente acordada com a gestante.

A mesma deverá ser informada nas primeiras consultas e acordado através do termo de esclarecimento e posterior contrato. Vale destacar que o valor contratado não é passível de reembolso pela operadora ou plano de saúde. Dúvidas poderão ser esclarecidas com o seu obstetra.